Termos de Uso
Aqui você vai encontrar algumas normas sobre os termos de uso e condições de navegação do site www.vinoemcasa.com.br.
Essas normas devem ser respeitadas para quem visita o site, já que existem várias leis em vigor que proíbem a violação.
Entenda alguns termos:
Anti-spam: sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Aplicativo spider: programa desenvolvido para obter informações de modo robotizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
Termos de uso e condições de navegação:
A Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo – Eireli, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Cotoxó, 1, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 61.181.558/0001-05, doravante denominada simplesmente “Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo”, apresenta aqui os “termos de uso e condições de navegação” no site rede.metodobertazzo.com.
O presente termo de uso tem como finalidade informar as responsabilidades, deveres e obrigações dos usuários ao acessar e/ou utilizar o site, suas funcionalidades ou serviços relacionados.
Os termos de uso também são aplicáveis para o endereço eletrônico: rede.metodobertazzo.com, bem como suas variações para dispositivos móveis.
1. Acesso e restrições de funcionalidade
1.1. Este site é dedicado aos interessados em realizar aquisição de aulas online, através das funcionalidades oferecidas.
1.2. Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação do site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.
1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades.
1.4. Neste site é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
1.4.1. O site foi desenvolvido a fim de possibilitar a aquisição dos serviços da Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo e de marcas diversas, com os quais a Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo tenha firmado acordos comerciais previamente, e de utilização de suas funcionalidades, sendo vedado qualquer outro uso do site que não sejam estes.
1.5. O site não fornece acesso à internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.
2. Informações gerais sobre o site e seu funcionamento
2.1. Este site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência. Ainda, a Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo poderá suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços ou funcionalidades disponibilizadas no site.
2.2. A Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.3. A Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
2.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de dano sem caso deste site permanecer fora do ar, independente da motivação.
2.5. A Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos contidos no site, sendo o dever deles a leitura dos termos de uso e política de privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano e/ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.
3. Comunicação da Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo com os usuários
3.1. A Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados.
3.1.1. Ao realizar o cadastro no site, o usuário desde já concorda com o envio e recebimento de e-mails da Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo e das empresas do mesmo grupo econômico.
3.1.2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo, e os mantenha atualizados.
3.1.3. É igualmente de responsabilidade do usuário deixar os sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo, não sendo aceitável nenhuma justificativa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou comunicado em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
4. Privacidade dos usuários no site Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo
4.1. A Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo possui documento próprio, denominado “política de privacidade”, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste site.
4.2. A política de privacidade é parte integrante e inseparável dos termos de uso deste site, e se encontra no rodapé do site.
4.3. Caso alguma disposição da política de privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
5. Obrigações do site Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo
5.1. A Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo se obriga com os usuários a:
5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, as facilitando sempre que possível.
5.1.3. Exibir as demais funcionalidades do site de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas pelo usuário.
6. Obrigações do usuário
6.1. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições e normas que regem a utilização do site.
6.2. Ao fornecer dados e informações à Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo, o usuário se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do site excluída.
6.3. Na incidência de danos ao site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo responder por tais prejuízos.
6.4. O usuário deve utilizar os recursos do site para a finalidade que foi constituída, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída.
7. Direitos de propriedade intelectual do site
7.1. O uso comercial da expressão Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes, são de propriedade da Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual (direito autoral, marcas, patentes e desenhos industriais).
7.2. Ao acessar este site, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
7.3. A reprodução e/ou utilização, a que título for, de qualquer conteúdo do site é vedada.
7.4. É vedada a utilização do site para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, vídeos, figuras, gráficos e/ou qualquer outro conteúdo que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
7.5. Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, vídeos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual deste site.
7.6. Qualquer utilização de propriedade intelectual em desconformidade com este termo será considerada como uma violação destes direitos e sujeita às sanções previstas na legislação cabível.
7.7. As fotos e imagens utilizadas neste site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
7.8. Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e a Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo, os usuários cedem, por prazo indeterminado, no Brasil e exterior os direitos autorais dos conteúdos enviados ao site, inclusive autorizam a sua reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição pela Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo no próprio site, ou em quaisquer outros meios, a seu exclusivo critério.
7.9. A eventual alteração e/ou retirada de qualquer conteúdo, anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido neste site, deverá ser sempre compreendida como uma mera liberalidade da Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo e, jamais como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiros.
9. Comentários e conteúdos de usuários no site
9.1. Todos os conteúdos enviados pelo usuário poderão ser excluídos por sua vontade a qualquer tempo.
9.1.1. Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo se reserva o direito de manter cópia sobre o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.
9.2. O usuário pode compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordo com suas preferências de privacidade naquele ambiente.
9.3. O site Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo possibilita que o usuário expresse sua opinião a respeito de seus serviços, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do site, a ordem pública e os bons costumes, sob as penas da lei, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.
9.4. Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo ser inclinadas a Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo, pois esta apenas oferece um espaço na internet para que os conteúdos sejam compartilhados. Por isso, a Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo não se responsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.
9.5. Todo o conteúdo publicado pelo usuário no site será previamente validado pela Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo, que poderá remover, a qualquer momento, os comentários ou publicação dos usuários caso considere que o tom ou o assunto seja impróprio ou inadequado, que viole este termo de uso, a legislação ou qualquer direito de terceiros.
10. Canal de denúncia
10.1. O site disponibilizará aos usuários, através da seção “fale conosco”, um canal para denúncia, caso os mesmos presenciem ou verifiquem conteúdo impróprio no site, como:
- Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
- Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
- Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
- Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal;
- Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
- Utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros;
- Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
- Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício de atividade econômica.
10.1.1. O canal de denúncia será sigiloso e preservará a identidade do usuário.
11. Atendimento ao usuário Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo
11.1. A Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo disponibiliza canais para comunicação direta com os usuários:
- Por meio do telefone;
- Acessando o fale conosco, no site, para enviar uma mensagem para a Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo, após efetuar seu cadastro no site, caso não possua;
- Por meio de atendimento ao vivo via chat.
12. Modificações destes termos e condições
12.1. Os presentes termos de uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, assim, a Escola do Movimento Ivaldo Bertazzo se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua política de privacidade.
12.2. Ao navegar por este site, o usuário estará automaticamente de acordo com os termos de uso e “política de privacidade” que se encontram vigentes na data, não sendo aceita qualquer alegação de desconhecimento sobre quaisquer pontos.
12.3. O usuário se obriga a verificar os termos de uso e “política de privacidade” cada vez que visitar este site, considerando que poderão ser atualizados ou modificados a qualquer tempo e sem aviso prévio.
13. Disposições gerais
13.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições dos termos de uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
13.2. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.
14. Lei aplicável e jurisdição
14.1. Os termos de uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários do site submetidos ao foro central da comarca de São Paulo, estado de São Paulo para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.
